REGULAMENTO GERAL DO PROJETO «HERÓIS DA FRUTA»
Última Atualização: 6 de janeiro de 2020
Principais Alterações: Atualização de regras da votação pública no concurso fotográfico.
1. Apresentação
O projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» é uma iniciativa de intervenção educativa de âmbito nacional promovida pela APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, que visa motivar as crianças portuguesas até aos 10 anos a ingerirem mais fruta diariamente, uma vez que este consumo se encontra atualmente abaixo do desejável. 74,9% das crianças entre os 2 e os 10 anos não cumpre a recomendação internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) para uma ingestão mínima de cinco porções de frutas e legumes diárias. Este é um resultado do estudo realizado em parceria entre investigadores da Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) e do Instituto de Saúde Ambiental (ISAMB) da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), que analisou uma amostra de 12.764 alunos, no ano letivo 2017/2018. A origem para este baixo consumo poderá estar na escassez da introdução de fruta nas refeições durante a primeira infância, o que dificulta o processo das crianças se habituarem a esses sabores. No entanto, não comer fruta em quantidade suficiente tem efeitos negativos para a saúde das crianças: dificulta o bom funcionamento dos intestinos, diminui as defesas do organismo, tornando-as mais sujeitas às doenças, além de provocar alterações nos níveis de energia, de concentração e de aprendizagem.
2. Objetivos
«Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável» constitui um programa motivacional de educação para a saúde com os seguintes objetivos pedagógicos:
- Incentivar as crianças a ingerirem fruta todos os dias, na escola e em casa.
- Conhecer a importância dos alimentos saudáveis para a manutenção da saúde.
- Encorajar as crianças a orgulharem-se de praticar um estilo de vida saudável.
- Despertar a comunidade para os benefícios das pequenas mudanças nos hábitos diários.
3. Público-Alvo
Esta iniciativa de educação para a saúde, gratuita e de âmbito nacional, encontra-se aberta à participação de todas as salas de ensino pré-escolar (creches, jardins-de-infância, etc) e turmas de 1º ciclo do ensino básico, públicas e privadas, de Portugal, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
4. Condições Gerais de Participação
4.1. A participação no projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» implica o conhecimento e aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições previstos no presente Regulamento.
4.2. A participação no projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» implica a realização das «Tarefas Obrigatórias» e constitui uma candidatura aos prémios individuais e coletivos.
4.3. As salas e turmas premiadas nas edições anteriores do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» poderão participar nesta nova edição, na mesma condição de igualdade que os restantes participantes.
4.1. A participação no projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» implica o conhecimento e aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições previstos no presente Regulamento.
4.2. A participação no projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» implica a realização das «Tarefas Obrigatórias» e constitui uma candidatura aos prémios individuais e coletivos.
4.3. As salas e turmas premiadas nas edições anteriores do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» poderão participar nesta nova edição, na mesma condição de igualdade que os restantes participantes.
5. Inscrição
5.1. A inscrição efetua-se mediante o preenchimento online do formulário disponível no site www.heroisdafruta.com. Nesta edição, a inscrição tal como a participação no projeto Heróis da Fruta, deverá ser preferencialmente realizada por estabelecimento de ensino, ainda que seja necessário identificar quais as salas e turmas e os respetivos docentes.
5.2 O prazo para inscrições na 9ª edição do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» é de 30 de julho a 25 de setembro de 2019.
5.3. A inscrição deverá ser realizada por um porta-voz que assuma a responsabilidade da implementação local, bem como o papel de interlocutor com a equipa coordenadora nacional do projeto Heróis da Fruta e que poderá ser:
(Preferencial quando a inscrição é só de uma sala ou turma)
a. O professor, educador ou monitor da sala ou turma
(Preferencial quando a inscrição é de duas ou mais salas ou turmas do mesmo estabelecimento de ensino)
b. O coordenador pedagógico ou diretor do estabelecimento de ensino;
c. O diretor de um agrupamento de escolas;
d. O professor bibliotecário ou outro elemento com funções técnico-pedagógicas com a(s) sala(s) ou turma(s);
e. O nutricionista local ou outro técnico de saúde escolar;
f. O técnico do município (de áreas como: educação, saúde, social ou outra) que estabeleça o papel de interlocutor com algum dos cargos anteriormente referidos;
g. Outro cargo não mencionado, desde que devidamente fundamentado.
5.4. Caso a autarquia apoie a participação das salas, turmas ou estabelecimentos de ensino do concelho ou freguesia, será efectuada a inclusão do logótipo da câmara municipal ou da junta de freguesia no site oficial do projeto na condição de "Autarquia Parceira". Consulte as condições específicas para “Parcerias Institucionais” no ponto 15 do Regulamento.
5.5. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do e-mail com o endereço geral@heroisdafruta.com ou através do número de telemóvel 960474700, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h-13h e das 14h-17h.
5.6. Ao efetuarem a inscrição, os participantes, individualmente e coletivamente concedem todos os seus direitos de autor, voz e imagem e autorizam a APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil a utilizar os trabalhos e dados por si enviados no âmbito deste projeto, nomeadamente, para divulgar, publicar e editar, no todo ou em parte, em Portugal, e no mundo inteiro, por número ilimitado e sem qualquer limite temporal, em quaisquer meios e suportes atualmente conhecidos ou que venham a ser criados, sem compensação financeira em seu nome ou em nome de terceiros.
5.2 O prazo para inscrições na 9ª edição do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» é de 30 de julho a 25 de setembro de 2019.
5.3. A inscrição deverá ser realizada por um porta-voz que assuma a responsabilidade da implementação local, bem como o papel de interlocutor com a equipa coordenadora nacional do projeto Heróis da Fruta e que poderá ser:
(Preferencial quando a inscrição é só de uma sala ou turma)
a. O professor, educador ou monitor da sala ou turma
(Preferencial quando a inscrição é de duas ou mais salas ou turmas do mesmo estabelecimento de ensino)
b. O coordenador pedagógico ou diretor do estabelecimento de ensino;
c. O diretor de um agrupamento de escolas;
d. O professor bibliotecário ou outro elemento com funções técnico-pedagógicas com a(s) sala(s) ou turma(s);
e. O nutricionista local ou outro técnico de saúde escolar;
f. O técnico do município (de áreas como: educação, saúde, social ou outra) que estabeleça o papel de interlocutor com algum dos cargos anteriormente referidos;
g. Outro cargo não mencionado, desde que devidamente fundamentado.
5.4. Caso a autarquia apoie a participação das salas, turmas ou estabelecimentos de ensino do concelho ou freguesia, será efectuada a inclusão do logótipo da câmara municipal ou da junta de freguesia no site oficial do projeto na condição de "Autarquia Parceira". Consulte as condições específicas para “Parcerias Institucionais” no ponto 15 do Regulamento.
5.5. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do e-mail com o endereço geral@heroisdafruta.com ou através do número de telemóvel 960474700, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h-13h e das 14h-17h.
5.6. Ao efetuarem a inscrição, os participantes, individualmente e coletivamente concedem todos os seus direitos de autor, voz e imagem e autorizam a APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil a utilizar os trabalhos e dados por si enviados no âmbito deste projeto, nomeadamente, para divulgar, publicar e editar, no todo ou em parte, em Portugal, e no mundo inteiro, por número ilimitado e sem qualquer limite temporal, em quaisquer meios e suportes atualmente conhecidos ou que venham a ser criados, sem compensação financeira em seu nome ou em nome de terceiros.
6. Mecânica
Antes de iniciar as restantes tarefas do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável», deverão ser recolhidas as autorizações dos Encarregados de Educação (E.E.), até ao dia 30 de setembro de 2019, utilizando obrigatoriamente o modelo disponível no Guia da Missão do Ano 2019/2020.
O projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» desenvolve-se em três etapas distintas:
6.1. | 1ª Etapa: Motivar as crianças
Durante 9 semanas letivas, de 30 de setembro a 29 de novembro de 2019, os alunos devem ser estimulados a adotar rotinas mais saudáveis para se transformarem em «Heróis da Fruta» e praticarem diariamente a «Missão do Ano», através de atividades lúdico-pedagógicas tão simples como assinalar “Super Estrelas” no «Quadro de Mérito - Hoje Ganhei Superpoderes», como recompensa pela ingestão de lanches escolares saudáveis. O sucesso comprovado deste projeto, com mais de 40% das crianças a melhorarem os seus hábitos alimentares e de estilo de vida, é alcançado nesta etapa através da realização de apenas 4 «Tarefas Obrigatórias».
6.2. | 2ª Etapa: Mobilizar os adultos
Nas semanas seguintes, de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, a motivação é reforçada com uma competição fotográfica nacional para levar as lições do projeto «Heróis da Fruta» até casa, porque envolver os E.E. é fundamental. Para tal, as crianças usam todos os superpoderes de Heróis da Fruta para espalharem a «Missão do Ano» junto de quem mais gostam, convidando os adultos para ver, partilhar e votar na «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» da sua escola.
6.3. | 3ª Etapa: Atribuir os Prémios
A partir de 1 de março de 2020, há prémios para todos os alunos: diplomas de participação e pulseiras individuais para cada criança, que reforçam o compromisso de continuar a comer alimentos com “superpoderes” e a praticar a «Missão do Ano» todos os dias, na escola e também em casa. Além disso, as escolas finalistas da 2ª Etapa vão receber um prémio surpresa e as vencedoras terão como "super prémio" um Meet&Greet (encontro convívio) com uma das nossas mascotes, entre outras ofertas.
7. Guias e Materiais Pedagógicos
7.1. Após a validação da inscrição, os porta-vozes e responsáveis pela participação da(s) sala(s), turma(s) ou estabelecimento(s) de ensino receberão gratuitamente no seu e-mail acesso ao Guia da Missão do Ano, que reúne diferentes conteúdos pedagógicos que disponibilizam todas as orientações necessárias para que a implementação deste programa de educação para a saúde alcance o sucesso esperado junto das crianças.
7.2. Nesse documento são apresentados materiais especialmente concebidos para motivar as crianças para os objetivos do programa que se dividem entre «Tarefas Obrigatórias» e «Atividades Facultativas».
7.3. As «Tarefas Obrigatórias» incentivam repetidamente as crianças a desenvolver o gosto por alimentos e hábitos mais saudáveis e ainda combinam esse objetivo com recompensas imediatas (p. ex., “Super Estrelas” no «Quadro de Mérito dos Heróis da Fruta»). Além disso, a «Tarefa Obrigatória» da «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» reforça a motivação das crianças com uma saudável competição escolar para transmitir aos adultos as mensagens essenciais do projeto.
7.4. Os dados recolhidos e os trabalhos elaborados no âmbito das «Tarefas Obrigatórias» terão de ser enviados dentro dos prazos definidos no ponto 8 deste Regulamento.
7.2. Nesse documento são apresentados materiais especialmente concebidos para motivar as crianças para os objetivos do programa que se dividem entre «Tarefas Obrigatórias» e «Atividades Facultativas».
7.3. As «Tarefas Obrigatórias» incentivam repetidamente as crianças a desenvolver o gosto por alimentos e hábitos mais saudáveis e ainda combinam esse objetivo com recompensas imediatas (p. ex., “Super Estrelas” no «Quadro de Mérito dos Heróis da Fruta»). Além disso, a «Tarefa Obrigatória» da «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» reforça a motivação das crianças com uma saudável competição escolar para transmitir aos adultos as mensagens essenciais do projeto.
7.4. Os dados recolhidos e os trabalhos elaborados no âmbito das «Tarefas Obrigatórias» terão de ser enviados dentro dos prazos definidos no ponto 8 deste Regulamento.
8. Tarefas Obrigatórias e Prazos
Apenas as salas, turmas e estabelecimentos de ensino que realizem e enviem dentro dos prazos todas as «Tarefas Obrigatórias» estarão habilitados aos prémios. Consulte o Guia da Missão do Ano para aceder aos materiais de apoio à realização destas tarefas. Consulte ainda o artigo 10 deste Regulamento para mais informações sobre o processo de candidatura aos prémios.
8.1. TAREFA OBRIGATÓRIA Nº1:
RECOLHER AS AUTORIZAÇÕES DOS E.E.
Data ideal para realizar esta tarefa: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2019
Para começar é essencial informar os E.E., pois a captação da imagem das crianças tem de ser previamente autorizada pelo seu adulto responsável. Utilize OBRIGATORIAMENTE a autorização disponível no Guia da Missão do Ano e envie-a para os E.E. Se algum E.E. não autorizar a captação de imagem, não faz mal! A criança poderá participar nas outras atividades que não implicam captação de imagem.
Prazo definido para enviar por correio postal as autorizações dos E.E.: até dia 15 de novembro de 2019.
8.2. TAREFA OBRIGATÓRIA Nº2
PINTAR O «QUADRO DE MÉRITO»
Datas para realizar esta tarefa: TODOS OS DIAS, DE 30 DE SETEMBRO A 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Afixar o «Quadro de Mérito – Hoje Ganhei Superpoderes» na sala de aula e iniciar o seu preenchimento diário à hora do lanche, durante 9 semanas. A recordar: apenas pintam “Super Estrelas” as crianças que comem fruta ao lanche escolar! É esse o fator de motivação que vai estimular os restantes alunos a que também queiram levar fruta para o seu lanche, por forma a poderem pintar a sua “Super Estrela”.
Prazo definido para enviar por correio postal as 9 folhas do «Quadro de Mérito»: até dia 17 de dezembro de 2019.
8.3. TAREFA OBRIGATÓRIA Nº3
LER O CONTO DA «MISSÃO DO ANO»
Data para realizar esta tarefa: QUALQUER DIA ENTRE 30 DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO DE 2019
Apresentar o conto lúdico-pedagógico da «Missão do Ano», podendo optar pela sua versão áudio-conto (disponível no site www.heroisdafruta.com). O conto funcionará como o mote para inspirar os alunos sobre a «Missão do Ano», e como podem realizar todos os dias pequenas ações em que ponham em prática a Regra dos 3 R’s e promovam a saúde do planeta.
8.4. TAREFA OBRIGATÓRIA Nº4
REALIZAR A «SUPER FOTOGRAFIA DOS HERÓIS DA FRUTA»
Data para realizar esta tarefa: QUALQUER DIA ENTRE 30 DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO DE 2019
Após ouvir o conto da «Missão do Ano», dêem asas à vossa própria imaginação e tirem uma fotografia que represente uma ou mais ideias criativas para os Heróis da Fruta salvarem o planeta. Podem estar simplesmente a fazer um trabalho de expressão plástica com materiais reciclados, a afixar cartazes pela escola ou a participar numa ação de recolha de lixo; o mais importante é que transmita uma mensagem ecológica aos adultos, ensinando-os a usarem todos os superpoderes de Heróis Fruta para salvar o planeta.
Prazo definido para enviar por e-mail a «Super Fotografia dos Heróis da Fruta»: até dia 15 de novembro de 2019.
9. Condições específicas para a realização da «Super Fotografia dos Heróis da Fruta»
Apenas as salas, turmas e estabelecimentos de ensino que realizem e enviem dentro dos prazos todas as «Tarefas Obrigatórias» estarão habilitados aos prémios. Consulte o Guia da Missão do Ano para aceder aos materiais de apoio à realização destas tarefas. Consulte ainda o artigo 10 deste Regulamento para mais informações sobre o processo de candidatura aos prémios.
8.1. TAREFA OBRIGATÓRIA Nº1:
RECOLHER AS AUTORIZAÇÕES DOS E.E.
Data ideal para realizar esta tarefa: ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2019
Para começar é essencial informar os E.E., pois a captação da imagem das crianças tem de ser previamente autorizada pelo seu adulto responsável. Utilize OBRIGATORIAMENTE a autorização disponível no Guia da Missão do Ano e envie-a para os E.E. Se algum E.E. não autorizar a captação de imagem, não faz mal! A criança poderá participar nas outras atividades que não implicam captação de imagem.
Prazo definido para enviar por correio postal as autorizações dos E.E.: até dia 15 de novembro de 2019.
8.2. TAREFA OBRIGATÓRIA Nº2
PINTAR O «QUADRO DE MÉRITO»
Datas para realizar esta tarefa: TODOS OS DIAS, DE 30 DE SETEMBRO A 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Afixar o «Quadro de Mérito – Hoje Ganhei Superpoderes» na sala de aula e iniciar o seu preenchimento diário à hora do lanche, durante 9 semanas. A recordar: apenas pintam “Super Estrelas” as crianças que comem fruta ao lanche escolar! É esse o fator de motivação que vai estimular os restantes alunos a que também queiram levar fruta para o seu lanche, por forma a poderem pintar a sua “Super Estrela”.
Prazo definido para enviar por correio postal as 9 folhas do «Quadro de Mérito»: até dia 17 de dezembro de 2019.
8.3. TAREFA OBRIGATÓRIA Nº3
LER O CONTO DA «MISSÃO DO ANO»
Data para realizar esta tarefa: QUALQUER DIA ENTRE 30 DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO DE 2019
Apresentar o conto lúdico-pedagógico da «Missão do Ano», podendo optar pela sua versão áudio-conto (disponível no site www.heroisdafruta.com). O conto funcionará como o mote para inspirar os alunos sobre a «Missão do Ano», e como podem realizar todos os dias pequenas ações em que ponham em prática a Regra dos 3 R’s e promovam a saúde do planeta.
8.4. TAREFA OBRIGATÓRIA Nº4
REALIZAR A «SUPER FOTOGRAFIA DOS HERÓIS DA FRUTA»
Data para realizar esta tarefa: QUALQUER DIA ENTRE 30 DE SETEMBRO E 15 DE NOVEMBRO DE 2019
Após ouvir o conto da «Missão do Ano», dêem asas à vossa própria imaginação e tirem uma fotografia que represente uma ou mais ideias criativas para os Heróis da Fruta salvarem o planeta. Podem estar simplesmente a fazer um trabalho de expressão plástica com materiais reciclados, a afixar cartazes pela escola ou a participar numa ação de recolha de lixo; o mais importante é que transmita uma mensagem ecológica aos adultos, ensinando-os a usarem todos os superpoderes de Heróis Fruta para salvar o planeta.
Prazo definido para enviar por e-mail a «Super Fotografia dos Heróis da Fruta»: até dia 15 de novembro de 2019.
9. Condições específicas para a realização da «Super Fotografia dos Heróis da Fruta»
9.1. A «Super Fotografia dos Heróis da Fruta», pode ser realizada por cada sala ou turma isoladamente, ou em conjunto por várias participações do mesmo estabelecimento de ensino. Não serão aceites fotografias criadas em conjunto por mais do que um estabelecimento de ensino. São consideradas como sendo do mesmo estabelecimento de ensino todas as salas e turmas que realizem as suas atividades diárias normais na mesma e única morada.
9.2. O objetivo da fotografia é transmitir aos adultos a mensagem da «Missão do Ano», incentivando-os a que também tenham comportamentos sustentáveis e que pratiquem uma alimentação que defenda a sua saúde e a saúde do planeta.
9.2.1. A fotografia deve ilustrar os alunos a espalharem a magia da «Missão do Ano»! Pode ser algo tão simples como, por exemplo, as crianças a dramatizar o conto dos Heróis da Fruta, a exposição de uma arte plástica criada com materiais reciclados, a dinamização de uma campanha (p. ex., distribuição de folhetos, colar cartazes, …), ou até a organização de um evento com a presença das famílias e amigos! O mais importante é que transmita aos adultos a importância das pequenas ações que ajudam a salvar o planeta.
9.3. A fotografia não pode conter marcas (de produtos alimentares ou outros) sem autorização prévia e expressa da equipa coordenadora da APCOI.
9.4. A fotografia não pode conter linguagem, nem representar situações, potencialmente ofensivas ou impróprias.
9.5. Só serão aprovadas as fotografias cujos conteúdos sejam integralmente livres de direitos de autor de terceiros. Os textos e grafismos devem ser originais, ou seja, que nunca tenham sido comercialmente editados, publicados ou interpretados em público.
9.6. Todas as crianças cuja imagem surgir na fotografia deverão estar previamente autorizadas pelos respetivos E.E. O modelo obrigatório de autorização está disponível no Guia da Missão do Ano.
9.7. Todas as crianças cuja imagem surgir na fotografia, não podem, sob motivo algum, surgir na mesma com a cara totalmente descoberta. Para tal, deverão usar obrigatoriamente Mascarilhas de Heróis da Fruta. Saiba mais acerca das Mascarilhas de Heróis da Fruta e aceda ao seu molde nas páginas 32 e 33 do Guia da Missão do Ano.
9.8. Não podem surgir na fotografia outros dados pessoais das crianças, como por exemplo o seu nome (p. ex. no bibe, no «Quadro de Mérito» afixado na sala, etc.).
9.9. De realçar ainda que as crianças não deverão surgir na fotografia sem roupa ou em trajes menores ou reduzidos.
9.10. Ao cumprir os pontos anteriores, estará a proteger a imagem e identidade das crianças de terceiros, que não as suas famílias e amigos próximos, agindo assim de acordo com as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados quanto à disponibilização de dados pessoais de alunos na internet.
9.11. A fotografia deverá ser um ficheiro único, em formato .jpeg, .png ou .gif. Caso tenha dúvidas em relação a este ponto, poderá entrar em contacto com a nossa equipa.
9.12. Os participantes deverão enviar por e-mail a fotografia, com a identificação do adulto porta-voz e responsável pela participação, do nome do estabelecimento de ensino e das salas e/ou turmas participantes. O e-mail é: geral@heroisdafruta.com
9.13. A APCOI ficará detentora de alguns direitos respeitantes às fotografias submetidas no âmbito do projeto, bem como dos restantes trabalhos, conforme descrito neste Regulamento.
9.14. O Júri terá em conta o respeito pelas condições apresentadas nos pontos anteriores para escolher os vencedores.
10. Processo de Candidatura aos Prémios
Apenas as salas e turmas que realizem as 4 «Tarefas Obrigatórias» e submetam os dados recolhidos e trabalhos elaborados no âmbito das mesmas nos prazos estabelecidos, por correio e e-mail (conforme detalhado nos pontos 8 e 9 do presente Regulamento), estarão habilitadas aos prémios.
10.1. Datas-limite
1º ENVIO – ATÉ 15 DE NOVEMBRO:
a) Deve enviar os seguintes documentos ORIGINAIS por correio postal (modelos obrigatórios disponíveis no Guia da Missão do Ano):
b) Deve enviar os seguintes trabalhos por e-mail:
2º ENVIO – ATÉ 17 DE DEZEMBRO:
c) Deve enviar os seguintes documentos ORIGINAIS por correio postal (modelo obrigatório disponível no Guia da Missão do Ano):
Não serão aceites candidaturas aos prémios após estas datas.
10.2. Método de Submissão
10.2.1. As autorizações originais dos E.E. (Tarefa Nº1), bem como os «Quadros de Mérito - Hoje Ganhei Superpoderes» (Tarefa Nº2), têm obrigatoriamente de ser enviados pelo correio para a seguinte morada:
10.2.2. A «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» (Tarefa Nº4), tem obrigatoriamente de ser enviado por e-mail para o endereço de correio eletrónico:
10.3. Confirmação da Submissão
Na sequência da receção de toda e qualquer documentação, tanto por correio postal como por endereço de correio eletrónico, enviaremos um e-mail de confirmação. Posteriormente a essa confirmação, e caso se verifique a necessidade de esclarecer ou requerer algum tipo de informação ou documentação adicional para validar, a equipa de coordenação do projeto Heróis da Fruta entrará em contacto telefónico ou por e-mail.
10.4. Aprovação ou Rejeição da Candidatura
Após receção, todas as candidaturas serão verificadas pela organização, que irá determinar se os trabalhos elaborados e os dados recolhidos cumprem as regras definidas neste Regulamento. É obrigatório que nos façam chegar as autorizações dos E.E. e que o «Quadro de Mérito - Hoje Ganhei Superpoderes» seja realizado ao longo de 9 semanas. Relativamente à «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» é obrigatório que esta cumpra as condições definidas no artigo 9 deste Regulamento.
Todas as candidaturas vão receber via e-mail informação sobre a sua respetiva aprovação ou rejeição até às 18h00 do dia 7 de janeiro de 2020.
10.5. Reformulação
No caso de uma candidatura ser rejeitada, a mesma será acompanhada de indicação do motivo. Caso pretendam, poderão corrigir a situação detetada e submeter nova candidatura até às 10h00 do dia 9 de fevereiro de 2020. Caso a segunda candidatura seja também rejeitada, a participação será desclassificada e não poderá constituir-se como candidata aos prémios.
Apenas as salas e turmas que realizem as 4 «Tarefas Obrigatórias» e submetam os dados recolhidos e trabalhos elaborados no âmbito das mesmas nos prazos estabelecidos, por correio e e-mail (conforme detalhado nos pontos 8 e 9 do presente Regulamento), estarão habilitadas aos prémios.
10.1. Datas-limite
1º ENVIO – ATÉ 15 DE NOVEMBRO:
a) Deve enviar os seguintes documentos ORIGINAIS por correio postal (modelos obrigatórios disponíveis no Guia da Missão do Ano):
- As autorizações dos E.E., verificando se se encontram assinadas.
b) Deve enviar os seguintes trabalhos por e-mail:
- A «Super Fotografia dos Heróis da Fruta».
2º ENVIO – ATÉ 17 DE DEZEMBRO:
c) Deve enviar os seguintes documentos ORIGINAIS por correio postal (modelo obrigatório disponível no Guia da Missão do Ano):
- As folhas das 9 semanas de implementação do «Quadro de Mérito - Hoje Ganhei Superpoderes».
Não serão aceites candidaturas aos prémios após estas datas.
10.2. Método de Submissão
10.2.1. As autorizações originais dos E.E. (Tarefa Nº1), bem como os «Quadros de Mérito - Hoje Ganhei Superpoderes» (Tarefa Nº2), têm obrigatoriamente de ser enviados pelo correio para a seguinte morada:
- Rua do Poço Novo, nº 85 A, 1º andar, 2750-467 Cascais
10.2.2. A «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» (Tarefa Nº4), tem obrigatoriamente de ser enviado por e-mail para o endereço de correio eletrónico:
- geral@heroisdafruta.com
10.3. Confirmação da Submissão
Na sequência da receção de toda e qualquer documentação, tanto por correio postal como por endereço de correio eletrónico, enviaremos um e-mail de confirmação. Posteriormente a essa confirmação, e caso se verifique a necessidade de esclarecer ou requerer algum tipo de informação ou documentação adicional para validar, a equipa de coordenação do projeto Heróis da Fruta entrará em contacto telefónico ou por e-mail.
10.4. Aprovação ou Rejeição da Candidatura
Após receção, todas as candidaturas serão verificadas pela organização, que irá determinar se os trabalhos elaborados e os dados recolhidos cumprem as regras definidas neste Regulamento. É obrigatório que nos façam chegar as autorizações dos E.E. e que o «Quadro de Mérito - Hoje Ganhei Superpoderes» seja realizado ao longo de 9 semanas. Relativamente à «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» é obrigatório que esta cumpra as condições definidas no artigo 9 deste Regulamento.
Todas as candidaturas vão receber via e-mail informação sobre a sua respetiva aprovação ou rejeição até às 18h00 do dia 7 de janeiro de 2020.
10.5. Reformulação
No caso de uma candidatura ser rejeitada, a mesma será acompanhada de indicação do motivo. Caso pretendam, poderão corrigir a situação detetada e submeter nova candidatura até às 10h00 do dia 9 de fevereiro de 2020. Caso a segunda candidatura seja também rejeitada, a participação será desclassificada e não poderá constituir-se como candidata aos prémios.
11. Votação pública da «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» e apuramento dos Finalistas
11.1. Existem duas formas do público votar na «Super Fotografia dos Heróis da Fruta»:
11.2. A votação por chamada telefónica na «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» é a vertente solidária deste projeto e por isso decorre com recurso ao sistema de televoto, revertendo o valor de cada chamada (custo de 0,60€ +IVA) como donativo a favor da APCOI, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que luta diariamente, em Portugal, para melhorar a saúde das crianças através dos seus projetos. Para mais informações sobre esta associação visite: www.apcoi.pt
11.2.1. A cada «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» candidata aos prémios será atribuído um número de telefone para angariação de votos.
11.2.2. A indicação do número de telefone associado a cada «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» será disponibilizado até dia 10 de janeiro de 2020 no site: www.heroisdafruta.com
11.2.3. Cada voto por chamada telefónica só será visível e somado ao total de televotos angariados por cada «Super Fotografia dos Heróis da Fruta», aproximadamente 24 horas após a chamada ser efetuada.
11.2.4. Não existe um limite para o número de votos alcançados através do sistema de televoto. Não existe um número máximo de chamadas telefónicas que um número de telefone atribuído a uma «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» poderá receber; nem um limite máximo de chamadas telefónicas que um número particular poderá realizar por dia ou ao longo do período de votação, com excepção de alguma condição particular do seu pacote ou operador de telecomunicações.
11.2.5. Cada votante autoriza a APCOI - Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil a recolher e tratar informaticamente o número de telefone utilizado no ato da votação, podendo o mesmo servir para futuros contatos ou divulgação de informações sobre a associação. Nos termos da lei, poderá, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus dados pessoais mediante pedido escrito dirigido à associação, preferencialmente através do e-mail: geral@heroisdafruta.com
11.3. A votação através de “Gostos” no Facebook é gratuita e depende das regras de utilização e funcionamento da referida rede social.
11.3.1. A votação mediante os “Gostos” no Facebook pressupõe a existência de uma conta na referida rede social.
11.3.2. Um utilizador do Facebook consegue colocar apenas um (1) “Gosto” numa «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» publicada na página do projeto na referida rede social. Assim, apesar de não existir um limite máximo para o número de votos alcançados através de “Gostos” no Facebook, cada utilizador consegue votar apenas uma (1) vez em cada «Super Fotografia dos Heróis da Fruta». O mesmo utilizador pode votar noutras «Super Fotografias dos Heróis da Fruta», uma vez que conseguirá colocar “Gostos” noutras publicações na mesma página.
11.4. Os participantes deverão promover a sua «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» da forma que melhor considerarem junto das famílias e amigos dos alunos, assim como das comunidades envolventes.
11.5. O apuramento das «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» finalistas decorrerá entre as 10h00 do dia 10 de janeiro e as 10h00 do dia 10 de fevereiro de 2020.
11.6. Serão finalistas todos as «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» que angariem:
11.7. Bónus diários de votos extra por telefone:
a) Ao atingirem o patamar de finalistas por televoto (ou seja, após angariarem os primeiros 200 televotos), será atribuído o bónus de 1 (um) voto extra para cada chamada telefónica seguinte. Ou seja, por cada chamada telefónica, acumula 2 (dois) votos.
11.8. A lista final com todas as «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» candidatas e respetivos votos angariados (tanto por chamadas telefónicas como por “Gostos” no Facebook) será publicada até às 18h00 do dia 11 de fevereiro de 2020, com indicação das participações finalistas no site: www.heroisdafruta.com
11.1. Existem duas formas do público votar na «Super Fotografia dos Heróis da Fruta»:
- através de chamada telefónica
- através de “Gosto” no Facebook
11.2. A votação por chamada telefónica na «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» é a vertente solidária deste projeto e por isso decorre com recurso ao sistema de televoto, revertendo o valor de cada chamada (custo de 0,60€ +IVA) como donativo a favor da APCOI, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que luta diariamente, em Portugal, para melhorar a saúde das crianças através dos seus projetos. Para mais informações sobre esta associação visite: www.apcoi.pt
11.2.1. A cada «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» candidata aos prémios será atribuído um número de telefone para angariação de votos.
11.2.2. A indicação do número de telefone associado a cada «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» será disponibilizado até dia 10 de janeiro de 2020 no site: www.heroisdafruta.com
11.2.3. Cada voto por chamada telefónica só será visível e somado ao total de televotos angariados por cada «Super Fotografia dos Heróis da Fruta», aproximadamente 24 horas após a chamada ser efetuada.
11.2.4. Não existe um limite para o número de votos alcançados através do sistema de televoto. Não existe um número máximo de chamadas telefónicas que um número de telefone atribuído a uma «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» poderá receber; nem um limite máximo de chamadas telefónicas que um número particular poderá realizar por dia ou ao longo do período de votação, com excepção de alguma condição particular do seu pacote ou operador de telecomunicações.
11.2.5. Cada votante autoriza a APCOI - Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil a recolher e tratar informaticamente o número de telefone utilizado no ato da votação, podendo o mesmo servir para futuros contatos ou divulgação de informações sobre a associação. Nos termos da lei, poderá, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos seus dados pessoais mediante pedido escrito dirigido à associação, preferencialmente através do e-mail: geral@heroisdafruta.com
11.3. A votação através de “Gostos” no Facebook é gratuita e depende das regras de utilização e funcionamento da referida rede social.
11.3.1. A votação mediante os “Gostos” no Facebook pressupõe a existência de uma conta na referida rede social.
11.3.2. Um utilizador do Facebook consegue colocar apenas um (1) “Gosto” numa «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» publicada na página do projeto na referida rede social. Assim, apesar de não existir um limite máximo para o número de votos alcançados através de “Gostos” no Facebook, cada utilizador consegue votar apenas uma (1) vez em cada «Super Fotografia dos Heróis da Fruta». O mesmo utilizador pode votar noutras «Super Fotografias dos Heróis da Fruta», uma vez que conseguirá colocar “Gostos” noutras publicações na mesma página.
11.4. Os participantes deverão promover a sua «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» da forma que melhor considerarem junto das famílias e amigos dos alunos, assim como das comunidades envolventes.
11.5. O apuramento das «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» finalistas decorrerá entre as 10h00 do dia 10 de janeiro e as 10h00 do dia 10 de fevereiro de 2020.
11.6. Serão finalistas todos as «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» que angariem:
- 200 (duzentos) ou mais votos por telefone
- e/ou 2000 (dois mil) ou mais votos por “Gostos” no Facebook.
11.7. Bónus diários de votos extra por telefone:
a) Ao atingirem o patamar de finalistas por televoto (ou seja, após angariarem os primeiros 200 televotos), será atribuído o bónus de 1 (um) voto extra para cada chamada telefónica seguinte. Ou seja, por cada chamada telefónica, acumula 2 (dois) votos.
11.8. A lista final com todas as «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» candidatas e respetivos votos angariados (tanto por chamadas telefónicas como por “Gostos” no Facebook) será publicada até às 18h00 do dia 11 de fevereiro de 2020, com indicação das participações finalistas no site: www.heroisdafruta.com
12. Avaliação das Candidaturas pelo Júri e escolha dos Vencedores
12.1. Serão consideradas vencedoras as seguintes participações:
12.1.1. As 4 (quatro) eleitas pela votação do público a nível nacional: as 3 (três) «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» com mais votos por chamada telefónica e a (uma) «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» com mais “Gostos” no Facebook.
12.1.2. A «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» com mais nomeações online de outros estabelecimentos de ensino participantes na 9ª edição do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável», mediante formulário disponibilizado para o efeito.
12.1.3. As 3 (três) escolhidas pelo nosso respeitável Júri a nível nacional, com base na sua criatividade e independentemente do total de votos angariados e nomeações.
12.2. Na nomeação online dos estabelecimentos de ensino participantes, não será considerada válida a auto-nomeação, sendo obrigatoriamente necessário nomear «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» de outros estabelecimentos de ensino.
12.3. Na apreciação pelo Júri das «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» candidatas, o fator decisivo será a criatividade do conteúdo apresentado na fotografia. Será ainda considerada a conformidade das fotografias com as condições apresentadas no ponto 9 deste Regulamento.
12.4. A participação constitui reconhecimento de que a decisão do Júri é definitiva, a qual não está sujeita a recurso.
12.4. Os vencedores serão anunciados até às 18h00 do dia 11 de fevereiro de 2020, através do site www.heroisdafruta.com
12.1.1. As 4 (quatro) eleitas pela votação do público a nível nacional: as 3 (três) «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» com mais votos por chamada telefónica e a (uma) «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» com mais “Gostos” no Facebook.
12.1.2. A «Super Fotografia dos Heróis da Fruta» com mais nomeações online de outros estabelecimentos de ensino participantes na 9ª edição do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável», mediante formulário disponibilizado para o efeito.
12.1.3. As 3 (três) escolhidas pelo nosso respeitável Júri a nível nacional, com base na sua criatividade e independentemente do total de votos angariados e nomeações.
12.2. Na nomeação online dos estabelecimentos de ensino participantes, não será considerada válida a auto-nomeação, sendo obrigatoriamente necessário nomear «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» de outros estabelecimentos de ensino.
12.3. Na apreciação pelo Júri das «Super Fotografias dos Heróis da Fruta» candidatas, o fator decisivo será a criatividade do conteúdo apresentado na fotografia. Será ainda considerada a conformidade das fotografias com as condições apresentadas no ponto 9 deste Regulamento.
12.4. A participação constitui reconhecimento de que a decisão do Júri é definitiva, a qual não está sujeita a recurso.
12.4. Os vencedores serão anunciados até às 18h00 do dia 11 de fevereiro de 2020, através do site www.heroisdafruta.com
13. Composição do Júri
O Júri da 9ª edição do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» será anunciado em breve.
14. Prémios
14.1 Dinâmica de Atribuição
Serão 3 (três) os níveis de atribuição dos prémios individuais e coletivos:
a. Prémio de Participação
Entregue a todas as salas, turmas ou estabelecimentos de ensino inscritos que concluam as «Tarefas Obrigatórias».
b. Prémio de Finalista
Entregue às salas, turmas ou estabelecimentos de ensino finalistas apurados, conforme descrito no ponto 11 deste Regulamento.
c. Prémio de Vencedor
Entregue às salas, turmas ou estabelecimentos de ensino escolhidos pelo público, pelas outras escolas participantes e pelo Júri, conforme descrito no ponto 12 deste Regulamento.
14.2 Listagem de Prémios
14.2.1. Prémio de Participação
14.2.1.1 Individual
a. Diploma Oficial de «Herói da Fruta» para cada aluno que tenha participado no projeto, enviado por correio eletrónico.
b. Certificado de participação para cada educador, professor, monitor ou outro adulto responsável pela participação das salas, turmas e escolas, enviado por correio eletrónico.
c. Pulseira de «Herói da Fruta» enviada por correio postal para cada aluno cuja sala, turma ou escola tenha submetido a candidatura aos prémios.
14.2.1.2 Coletivo
d. Diploma de Honra da sala ou turma, que será enviado por correio eletrónico.
14.2.2. Prémio de Finalista
14.2.2.1 Individual
a. Prémio surpresa para cada aluno das salas, turmas e escolas finalistas.
b. Prémio surpresa para cada educador, professor, monitor ou outro adulto responsável pela participação das salas e turmas finalistas.
14.2.2.2 Coletivo
c. Diploma de Honra da sala ou turma, pelo lugar de finalista alcançado, que será enviado por correio postal.
14.2.3. Prémio de Vencedor
14.2.3.1 Individual
a. Pack de brindes surpresa para cada aluno das salas e turmas vencedoras, que será entregue presencialmente.
b. Pack de brindes surpresa para cada educador, professor, monitor ou outro adulto responsável pela participação das salas e turmas vencedoras, que será entregue presencialmente.
14.2.3.2 Coletivo
c. Meet&Greet (encontro convívio) com uma das mascotes do projeto «Heróis da Fruta», que será realizado durante a visita presencial da equipa do projeto ao estabelecimento de ensino.
14.1 Dinâmica de Atribuição
Serão 3 (três) os níveis de atribuição dos prémios individuais e coletivos:
a. Prémio de Participação
Entregue a todas as salas, turmas ou estabelecimentos de ensino inscritos que concluam as «Tarefas Obrigatórias».
b. Prémio de Finalista
Entregue às salas, turmas ou estabelecimentos de ensino finalistas apurados, conforme descrito no ponto 11 deste Regulamento.
c. Prémio de Vencedor
Entregue às salas, turmas ou estabelecimentos de ensino escolhidos pelo público, pelas outras escolas participantes e pelo Júri, conforme descrito no ponto 12 deste Regulamento.
14.2 Listagem de Prémios
14.2.1. Prémio de Participação
14.2.1.1 Individual
a. Diploma Oficial de «Herói da Fruta» para cada aluno que tenha participado no projeto, enviado por correio eletrónico.
b. Certificado de participação para cada educador, professor, monitor ou outro adulto responsável pela participação das salas, turmas e escolas, enviado por correio eletrónico.
c. Pulseira de «Herói da Fruta» enviada por correio postal para cada aluno cuja sala, turma ou escola tenha submetido a candidatura aos prémios.
14.2.1.2 Coletivo
d. Diploma de Honra da sala ou turma, que será enviado por correio eletrónico.
14.2.2. Prémio de Finalista
14.2.2.1 Individual
a. Prémio surpresa para cada aluno das salas, turmas e escolas finalistas.
b. Prémio surpresa para cada educador, professor, monitor ou outro adulto responsável pela participação das salas e turmas finalistas.
14.2.2.2 Coletivo
c. Diploma de Honra da sala ou turma, pelo lugar de finalista alcançado, que será enviado por correio postal.
14.2.3. Prémio de Vencedor
14.2.3.1 Individual
a. Pack de brindes surpresa para cada aluno das salas e turmas vencedoras, que será entregue presencialmente.
b. Pack de brindes surpresa para cada educador, professor, monitor ou outro adulto responsável pela participação das salas e turmas vencedoras, que será entregue presencialmente.
14.2.3.2 Coletivo
c. Meet&Greet (encontro convívio) com uma das mascotes do projeto «Heróis da Fruta», que será realizado durante a visita presencial da equipa do projeto ao estabelecimento de ensino.
15. Condições específicas para “Parcerias Institucionais”
15.1. Caso o parceiro institucional assuma a coordenação da participação das salas, turmas ou estabelecimentos de ensino do concelho, freguesia ou área de abrangência no projeto «Heróis da Fruta», através de um técnico (da área de educação, saúde ou social) com as funções de apoiar a participação por parte dos educadores e professores e de assumir o papel de interlocutor entre os docentes e a APCOI, será efetuada a inclusão da entidade no site oficial do projeto na condição de "Parcerias Institucionais".
15.2. A adesão do parceiro institucional ao projeto não implica qualquer ónus ou encargo financeiro.
15.3. Ao aderir ao projeto, o parceiro institucional assume os compromissos de:
15.4 Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, todo e qualquer comunicado de imprensa, cartaz, evento ou formato de divulgação que o parceiro institucional pretenda fazer associado ao projeto «Heróis da Fruta», deve ser submetido a aprovação prévia da APCOI através do e-mail geral@heroisdafruta.com
15.5. Caso o parceiro institucional pretenda personalizar com o seu logótipo qualquer material do projeto «Heróis da Fruta», como por exemplo os diplomas finais para oferecer às crianças, deverá contactar a APCOI para obter autorização prévia, através de e-mail.
15.2. A adesão do parceiro institucional ao projeto não implica qualquer ónus ou encargo financeiro.
15.3. Ao aderir ao projeto, o parceiro institucional assume os compromissos de:
- Apoiar a participação dos educadores e professores com as suas respetivas salas e turmas, auxiliando a dinamização e envio das «Tarefas Obrigatórias».
- Divulgar a iniciativa em todos os meios de comunicação ao seu alcance, dentro da sua área geográfica de atuação.
- Auxiliar as salas e turmas participantes da freguesia, concelho ou área de abrangência a organizar uma ação de voluntariado para defender a saúde do nosso planeta, atendendo aos meios ao seu alcance, por exemplo, através da organização de uma recolha de lixo numa praia ou floresta.
15.4 Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, todo e qualquer comunicado de imprensa, cartaz, evento ou formato de divulgação que o parceiro institucional pretenda fazer associado ao projeto «Heróis da Fruta», deve ser submetido a aprovação prévia da APCOI através do e-mail geral@heroisdafruta.com
15.5. Caso o parceiro institucional pretenda personalizar com o seu logótipo qualquer material do projeto «Heróis da Fruta», como por exemplo os diplomas finais para oferecer às crianças, deverá contactar a APCOI para obter autorização prévia, através de e-mail.
16. Desclassificação
16.1. A não realização de alguma «Tarefa Obrigatória», o fornecimento de dados incorretos ou a tentativa de, deliberadamente, tentar viciar as regras do projeto, levará à desclassificação imediata da turma ou do estabelecimento de ensino.
16.2. A organização reserva-se o direito de penalizar qualquer irregularidade ou atitude anti-ética cometida pelos participantes, desclassificando-os. O fornecimento de dados fraudulentos poderá ainda impedir a turma ou estabelecimento de ensino de participar em iniciativas futuras promovidas pela APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil.
16.2. A organização reserva-se o direito de penalizar qualquer irregularidade ou atitude anti-ética cometida pelos participantes, desclassificando-os. O fornecimento de dados fraudulentos poderá ainda impedir a turma ou estabelecimento de ensino de participar em iniciativas futuras promovidas pela APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil.
17. Disposições Finais
17.1. A organização do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» reserva-se o direito de, em qualquer altura, introduzir alterações e aditamentos ao presente Regulamento, sem necessidade de prévia comunicação.
17.2. Todos os casos omissos ao presente Regulamento, bem como respetivas alterações, serão decididos pela APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, dos quais não haverá recurso.
*Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.
17.1. A organização do projeto «Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável» reserva-se o direito de, em qualquer altura, introduzir alterações e aditamentos ao presente Regulamento, sem necessidade de prévia comunicação.
17.2. Todos os casos omissos ao presente Regulamento, bem como respetivas alterações, serão decididos pela APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, dos quais não haverá recurso.
*Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.
